Quem diria …
O governo brasileiro admite participar de um pacote de socorro aos países da zona do euro, mas, em princípio, limitará sua colaboração a um acordo bilateral com o Fundo Monetário Internacional (FMI), como fez em 2009. Não há nenhuma intenção, no momento, de o país se unir aos governos que vão capitalizar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira em cerca de € 1 trilhão. O aumento dos recursos do fundo foi um dos pontos do acordo entre os governos da zona do euro para debelar a crise, finalizado na madrugada de ontem.
O Brasil só usará parte das reservas cambiais para essa finalidade se a Europa consolidar um programa inquestionável de salvação dos países em dificuldades, como Grécia, Portugal, Espanha e Itália.
O governo brasileiro admite participar de um pacote de socorro aos países da zona do euro, mas, em princípio, quer limitar sua colaboração a um acordo bilateral com o Fundo Monetário Internacional (FMI), tal como fez em 2009. Não há qualquer intenção, pelo menos no momento, de o país se juntar aos governos que vão capitalizar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira em cerca de € 1 trilhão.
Para decidir sobre a ajuda através do FMI, o governo da presidente Dilma Rousseff vai aguardar a divulgação dos detalhes do acordo que as lideranças europeias concluíram na madrugada de ontem. O país só usará um pedaço das reservas cambiais para esse fim se a Europa consolidar um programa efetivo e inquestionável de salvação dos países em dificuldades, como Grécia, Portugal, Espanha e Itália. Não está claro, por exemplo, como será a participação dos europeus no reforço do fundo de estabilização financeira.
Dependendo da evolução das ações da União Europeia, a presidente Dilma poderá indicar a disposição do governo brasileiro na próxima reunião de cúpula do G-20, em Cannes, nos dias 3 e 4 de novembro. O encontro servirá para discutir exatamente os impactos da crise.
Governo não pretende participar do fundo europeu
No auge do “crash” global de 2008/2009, os países emergentes se comprometeram a disponibilizar US$ 80 bilhões mediante a compra de notas do FMI. A China entrou com US$ 50 bilhões e Brasil, Rússia e Índia, com US$ 10 bilhões cada.
A compra de notas promissórias do fundo monetário é uma das formas de ampliar a liquidez da instituição multilateral para que ela possa entrar em programas de socorro aos países em crise.
O outro instrumento emergencial de mobilização de recursos para o FMI é mediante acordo entre um grupo de países-membros para capitalizar o programa Novos Acordos para a Obtenção de Empréstimos (NAB, na sigla em inglês). Criado em 1997, durante a crise asiática, esse programa foi ampliado recentemente para US$ 591 bilhões, que o FMI poderá conceder em empréstimos emergenciais a países em dificuldades.
A compra de notas é um arranjo bilateral entre um governo e o fundo monetário. Já o NAB pressupõe o envolvimento de vários países-membros para aumentar os recursos do FMI e, em geral, os recursos se convertem em aumento de cotas desses países na instituição.
Em 2009, o Brasil se comprometeu a adquirir até US$ 10 bilhões em notas (denominadas em Direitos Especiais de Saque, DES) do fundo, mas a instituição só sacou o equivalente a 750 milhões de DES, ou cerca de US$ 1,2 bilhão.
A posição do governo brasileiro tem sido a de que todos os recursos aportados no FMI em caráter de urgência se transformem em cotas. Assim, as notas de 2009 se converteram parcialmente em recursos do NAB e devem integralizar o aumento das cotas brasileiras. Essa é uma forma de os emergentes aumentarem, gradativamente, seu raio de influência nas políticas do fundo, ainda dominado sobretudo pelos Estados Unidos que dispõem de 17% das cotas da instituição multilateral.
Pelo 13º acordo de distribuição de cotas, que entrou em vigor este ano, o Brasil que detinha 1,4%, passou a ter 1,78% das cotas do fundo. Até outubro do próximo ano será implementado o 14º acordo, e neste é que o governo brasileiro garante que parte dos recursos colocados no NAB engordará as cotas do país, elevando o percentual de participação para cerca de 2%.
O que não se sabe, ainda, é como serão as novas participações relativas, já que estima-se que serão distribuídos 240 bilhões de Direitos Especiais de Saque entre todos os países-membros.
Depois da reunião dos líderes europeus, que varou a madrugada de ontem, em Bruxelas, o presidente Nicolas Sarkozy falaria com o líder chinês, Hu Jintao, para discutir a contribuição da China para o fundo europeu. O governo brasileiro considerou o acordo de ontem um bom começo. Não sabe se será procurado pelos europeus, mas tem, de antemão, sua estratégia. Entende que a tarefa de salvar os países da zona do euro é da União Europeia, mas avalia que a contribuição do Brasil, ainda que pequena e através do FMI, seria um gesto simbólico de solidariedade.
Quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou essa proposta no G-20, em Paris, há duas semanas, Alemanha, Estados Unidos e Japão não teriam aprovado. “Ninguém gostou ou desgostou. Não houve resistência”, comentou um dos presentes à reunião. Essa fonte comentou que a ideia de aumentar as cotas dos emergentes no FMI de fato não agrada o Congresso americano, que tem que dar seu aval. Mas o governo brasileiro não foi convencido nem pressionado a mudar de posição, por enquanto.
A maior preocupação do governo, hoje, é quanto aos efeitos de uma crise externa prolongada sobre o crescimento mundial e, consequentemente, sobre o nível de atividade da economia brasileira. O plano de ação traçado em Bruxelas, se implementado, deve evitar uma crise bancária e o contágio da falência da Grécia a outras economias. Mas não muda o cenário de forte desaceleração das economias da região.
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